Processo minerário

871.557/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por SAFIRA MINING E STONES LTDA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (187)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/02/2021 Seção 1

   Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)