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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 44/2026

Seção
1
Data
Edição
28
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 44/2026

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Despacho publicado (156)

    870.168/2022

    ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 44/2026

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

870.025/2023-IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1383/2023

870.097/2023-IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA- Alvará de pesquisa nº 1720/2023

870.987/2023-IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA- Alvará de pesquisa nº 5372/2023

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: TEC -TECNICA DE ENGENHARIA CATARINENSE LTDA E OUTRO - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.444/1987 - SAIBRITA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 33/2014

Exequente: TEC -TECNICA DE ENGENHARIA CATARINENSE LTDA E OUTRO - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.228/1988 - SAIBRITA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 35/2000

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

006.527/1953-HYDRA MINERACAO LTDA- Arrendatário:EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ALCALINA PREMIUM EIRELI- CNPJ 17.732.139/0001- 22 - Termino do arrendamento: 09/01/2033

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

871.240/2023-IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA-Acatando a Decisão dos Autos do Processo Judicial 1011818-46.2023.4.01.3302, AUTORIZA o Sobrestamento das análises, até ulterior decisão, evitando assim, que seja outorgado eventual Alvará de Pesquisa.

872.795/2023-IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA-Acatando a Decisão dos Autos do Processo Judicial 1011818-46.2023.4.01.3302, AUTORIZA o Sobrestamento das análises, até ulterior decisão, evitando assim, que seja outorgado eventual Alvará de Pesquisa.

870.168/2022-COOPERATIVA COOPER JADE MINERACAO LTDA-Acatando a Decisão dos Autos do Processo Judicial 1011818-46.2023.4.01.3302, AUTORIZA o Sobrestamento das análises, até ulterior decisão, evitando assim, que seja outorgado eventual Alvará de Pesquisa.

870.742/2022-COOPERATIVA COOPER JADE MINERACAO LTDA-Acatando a Decisão dos Autos do Processo Judicial 1011818-46.2023.4.01.3302, AUTORIZA o Sobrestamento das análises, até ulterior decisão, evitando assim, que seja outorgado eventual Alvará de Pesquisa.

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2026, p. 62

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