Processo minerário

006.527/1953

26 publicações no Diário Oficial da União entre 27/08/2014 e 10/02/2026.

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27/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 27/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/01/2015 Seção 1

ALVARÁ N°5.114/2012 — página do DOU de 05/01/2015
- Concessão de Lavra
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28/01/2015 Seção 1

ALVARÁ N°15649/2010 — página do DOU de 28/01/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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16/04/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 16/04/2015
- Concessão de Lavra
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29/06/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 29/06/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/12/2015 Seção 1

ALVARÁ N°5839/2010 — página do DOU de 07/12/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 05/05/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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09/06/2017 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 09/06/2017
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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10/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 10/07/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 19/12/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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23/03/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 7, DE 21 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 23/03/2018

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23/03/2018 Seção 1

Alvará N°5436/2017 — página do DOU de 23/03/2018
- Concessão de Lavra
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19/04/2018 Seção 1

Alvará n°5.851/2013 — página do DOU de 19/04/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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16/07/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 16/07/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/10/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/08/2023 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de — página do DOU de 09/08/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Registro de Licença
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14/08/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 2.505, DE 21 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 14/08/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/12/2023 Seção 1

Página do DOU de 15/12/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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05/06/2024 Seção 1

ALVARÁ N°2436/2019 — página do DOU de 05/06/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/10/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 8.393, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 31/10/2024
- Alvará de Pesquisa
- Portaria de Lavra
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31/10/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/10/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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01/11/2024 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 01/11/2024
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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04/11/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 557/2024, de 30 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 04/11/2024
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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10/06/2025 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 10/06/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/02/2026 Seção 1

Página do DOU de 10/02/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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