Processo minerário

815.444/1987

21 publicações no Diário Oficial da União entre 05/08/2010 e 10/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

05/08/2010 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 05/08/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
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06/01/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 06/01/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/12/2012 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 18/12/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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22/02/2013 Seção 1

Portaria ANP nº 170/1998. — página do DOU de 22/02/2013
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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18/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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23/09/2013 Seção 1

Página do DOU de 23/09/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/09/2013 Seção 1

Página do DOU de 26/09/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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21/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 21/11/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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26/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 26/12/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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28/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 28/02/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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17/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 17/07/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 08/09/2015 — Seção 1
- Registro de Licença
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06/06/2017 Seção 1

ALVARÁ N°5685/2014-Vencimento em 24/6/2017 — página do DOU de 06/06/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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11/12/2019 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/12/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 19/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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29/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 29/09/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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14/06/2021 Seção 1

Alvará nº 3283/2020 - Cessionario:815.055/2021-ICEPOL Indústria Cerâmica Polla Eireli -- — página do DOU de 14/06/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 16/02/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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23/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 23/02/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/02/2026 Seção 1

Página do DOU de 10/02/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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