Processo minerário

815.444/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 44/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: TEC -TECNICA DE ENGENHARIA CATARINENSE LTDA E OUTRO - CPF ou CNPJ

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2. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 303/2021

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3. 23/02/2022 Seção 1

   Página 145 do DOU de 23/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 16/02/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 303/2021

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 302/2021

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5. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 303/2021/GER-SC/DIFAM-SC

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6. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 302/2021/GER-SC/DIFAM-SC

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7. 14/06/2021 Seção 1

   Página 43 do DOU de 14/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 94

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9. 19/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 57

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10. 11/12/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 162

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11. 06/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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12. 08/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 71

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13. 17/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 28/02/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 33, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014

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15. 21/11/2013 Seção 1

    PORTARIA Nº 138, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013

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16. 26/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 76

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17. 23/09/2013 Seção 1

    Página 707 do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 96

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19. 22/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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20. 18/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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21. 06/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 92

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22. 05/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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