Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 26/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 59
Despacho
Relação nº 26/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
870.391/2014-F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A- Publicado DOU de 27/12/2024
Torna sem efeito despacho publicado(192)
870.391/2014-F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A- DOU de 17/09/2024
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
871.902/2023-MINERACAO PEDRA DO SALTO LTDA-ALVARÁ N° 9.151 Publicado DOU de 27/11/2023- Onde se lê: "[...] numa área de 36,13 ha [...]"; Leia-se: "[...] numa área de 32,99 ha [...]".
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2026, p. 59