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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 26/2026

Seção
1
Data
Edição
28
Página
59

Despacho

Relação nº 26/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

870.391/2014-F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A- Publicado DOU de 27/12/2024

Torna sem efeito despacho publicado(192)

870.391/2014-F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A- DOU de 17/09/2024

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

871.902/2023-MINERACAO PEDRA DO SALTO LTDA-ALVARÁ N° 9.151 Publicado DOU de 27/11/2023- Onde se lê: "[...] numa área de 36,13 ha [...]"; Leia-se: "[...] numa área de 32,99 ha [...]".

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2026, p. 59

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