Processo minerário

871.902/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°9151/2023

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2. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9151/2023 - Vencimento em 19/05/2025

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3. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 9.151 Publicado DOU de 27/11/2023- Onde se lê: "[...] numa área de 36,13 ha [...]"; Leia-se: "[...] numa área de 32,99 ha [...]".

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4. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9151/2023 - Cessionario:871554/2025-D R S DIAS EXTRACAO DE ROCHAS E ALUGUEIS DE IMOVEIS- CPF ou CNPJ 38.284.799/0001-68

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5. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)

     Ofício nº 982/2026/COROUT-BA/ANM

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6. 01/10/2025 Seção 1

   Página 97 do DOU de 01/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 01/10/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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8. 16/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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9. 27/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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10. 16/11/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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