Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens / Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 62
Despacho
Relação nº 5/2026
Fase de Concessão de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°43745/2025/CORBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS 10, 12 e 13)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO ESPECIAL:(2362)
BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°5607/2026/CORBCM/ANM- No prazo de 30 dias
BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°6789/2026/CORBCM/ANM- No prazo de 5 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2026, p. 62