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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens / Coordenação de Barragens em Construção e a Montante

Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante

Seção
1
Data
Edição
28
Página
62

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°6789/2026/CORBCM/ANM- No prazo de 5 dias

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 5/2026

Fase de Concessão de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)

BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°43745/2025/CORBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS 10, 12 e 13)

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO ESPECIAL:(2362)

BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°5607/2026/CORBCM/ANM- No prazo de 30 dias

BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°6789/2026/CORBCM/ANM- No prazo de 5 dias

YARA BARBOSA FRANCO

Coordenadora

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2026, p. 62

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