Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
Despacho · Relação nº 4/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 29
- Página
- 90
Despacho
Relação nº 4/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
DIQUE DO BICHENTO IIIA - CSN MINERACAO S.A. - 043.306/1956 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
DIQUE DO BICHENTO IIIA; DIQUE II-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°5374/2026/GEBM/ANM; 7064/2026/CORBL/ANM
BARRAGEM FORQUILHA IV E BARRAGEM FORQUILHA V-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°6546/2026/CORBL/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Gerente Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 11/02/2026, p. 90