Despacho · Relação nº 2/2026

Despacho

Relação nº 2/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1022/2026-890.069/2025-FAVORETO BIANA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-

1024/2026-890.150/2025-TERRA PROMETIDA TRANSPORTES LTDA-

1023/2026-890.070/2025-BRUNO SOUZA DA SILVA-

1021/2026-890.049/2025-CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1020/2026-890.066/2025-MINERACAO SANTA EDWIGES EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-

1019/2026-890.042/2016-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO