Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 37/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 53
Despacho
Relação nº 37/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
871.545/2017-NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA- Publicado DOU de 19/02/2024
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
871.554/2025-D R S DIAS EXTRACAO DE ROCHAS E ALUGUEIS DE IMOVEIS-ALVARÁ N° 9151 Publicado DOU de 27/11/2023- Onde se lê: "[...] Vencimento em 19/05/2025";Leia-se: "[...] Vencimento em 01/10/2027".
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2026, p. 53