Processo minerário

871.545/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 19/02/2024

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2. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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3. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 01/12/2022 Seção 1

   Relação nº 667/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 355/2021 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

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6. 24/02/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 76

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7. 19/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 146

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8. 11/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 54

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