Processo minerário

871.554/2025

3 publicações no Diário Oficial da União entre 12/01/2026 e 19/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 56, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 12/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 10/02/2026 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 19/02/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 41/2026, de 14 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 19/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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