Processo minerário

871.554/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 9151 Publicado DOU de 27/11/2023- Onde se lê: "[...] Vencimento em 19/05/2025";Leia-se: "[...] Vencimento em 01/10/2027".

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2. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 953/2026 - Destacado do Processo

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3. 10/02/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho publicado (156)

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