Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
Despacho · Relação nº 5/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 55
Despacho
Relação nº 5/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS - VALE S.A. - 930.021/2004 - Requerimento de: ENCERRAMENTO DO NÍVEL DE EMERGÊNCIA 1 (NE1)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM DO LAGARTO; DIQUE DO ESMERIL IV; DIQUE DO BICHENTO IIIA; BARRAGEM CASA DE PEDRA-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°7254/2026/CORBL/ANM; 7766/2026/CORBL/ANM; 8033/2026/CORBL/ANM; 8092/2026/CORBL/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Gerente Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2026, p. 55