Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 52
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
BARRAGEM MERCÊS-BAUMINAS MINERACAO LTDA-830.707/1982-OF. N°9553/2026/CORBL/ANM
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 6/2026
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
BARRAGEM ITAMARATI DE MINAS (ID SIGBM Nº 9270) - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - 936.013/2014 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL N°2152
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM ALTO JACUTINGA (ID SIGBM Nº 8276) - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL N°2159
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM MERCÊS-BAUMINAS MINERACAO LTDA-830.707/1982-OF. N°9553/2026/CORBL/ANM
BARRAGEM ITAMARATI DE MINAS (ID SIGBM Nº 9270)-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-936.013/2014-OF. N°9130/2026/GEBM/ANM
PEDRO DIONELO LACERDA
Coordenador Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 24/02/2026, p. 52