Processo minerário

830.707/1982

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Relação nº 8/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

   • Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)

     BARRAGEM MERCÊS - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO ID 2120, ID 2126 e ID 2127

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2. 24/02/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

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3. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     MERCÊS - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM RELACIONADO À ALTURA

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4. 03/10/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

   • Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)

     MERCÊS - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ALTURA

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGEM MERCÊS - OF. N°34679/2025/CORBL/ANM

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5. 20/01/2025 Seção 1

   Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

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6. 26/06/2023 Seção 1

   Despacho · MG

   • Concessão de Lavra
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7. 03/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60

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8. 06/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 66

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9. 30/11/2017 Seção 1

   Página 167 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 16/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/07/2015 Seção 1

    Página 84 do DOU de 30/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 13/05/2015 Seção 1

    Página 45 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 07/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 20/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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