Processo minerário

830.707/1982

14 publicações no Diário Oficial da União entre 20/12/2011 e 17/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2011 — Seção 1

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2. 07/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 07/01/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 13/05/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 13/05/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 30/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 16/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 30/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 06/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 03/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 26/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 20/01/2025 Seção 1

    Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM — página do DOU de 20/01/2025

    • Concessão de Lavra

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11. 03/10/2025 Seção 1

    DESPACHO ANP Nº 1.345, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 03/10/2025

    • Concessão de Lavra

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12. 29/10/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 7.003, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 29/10/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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13. 24/02/2026 Seção 1

    Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL N°2159 — página do DOU de 24/02/2026

    • Concessão de Lavra

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14. 17/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 17/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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