Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 7/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 66
Despacho
Relação nº 7/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 48/2026, de 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 896.671/2001 - Titular: CERAMICA FEREGUETTI LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): COLATINA/ES
Portaria de Lavra ANM nº: 49/2026, de 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 896.534/2004 - Titular: BIBOM MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): BAIXO GUANDU/ES, ITAGUAÇU/ES
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 26/02/2026, p. 66