Processo minerário

896.534/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 49/2026, de 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Substância(s): GRANITO - Município(s): BAIXO GUANDU/ES, ITAGUAÇU/ES

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2. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°43962/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40362/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

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4. 14/10/2025 Seção 1

   Página 81 do DOU de 14/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 10/08/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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6. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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7. 14/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 44

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8. 08/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 130

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9. 27/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 66

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12. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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