Processo minerário

896.534/2004

11 publicações no Diário Oficial da União entre 23/04/2012 e 26/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2012 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 23/04/2012

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 07/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 16/06/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 16/06/2014

   • Registro de Licença

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4. 27/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 27/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 08/11/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.245, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 08/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 14/06/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/06/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 15/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 10/08/2022 Seção 1

   PORTARIA Nº 1.535/SPE/MME, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 10/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 14/10/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 391/2025, de 10 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 14/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 11/11/2025 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/11/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 26/02/2026 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 47/2026, de 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 26/02/2026

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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