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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 44/2026

Seção
1
Data
Edição
38
Página
65

Despacho

Relação nº 44/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.284/2018-BARAO MINERACOES LTDA-Areia e Argila-Carmo do Rio Claro/MG e Conceição da Aparecida/MG

832.800/2002-RAJ MINERIOS LTDA-Minério de Alumínio-Andradas/MG e Poços de Caldas/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.603/2017-CETENGE ENGENHARIA LTDA-OF. N°50459/2025/UAPC-MG/ANM - ( CELSO CANDIDO )

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.086/2005-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF. N°7593/2026/DIVFIS-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.612/2020-GERSON LEANDRO LAZARI-OF. N°40962/2025/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.738/2011-PBX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50931/2025/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

830.048/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

830.806/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

830.803/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

830.804/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

830.809/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

830.527/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

830.807/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

830.805/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

830.722/2025-EURO VAZ CAIXETA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.980/2025-MUNICIPIO DE NOVORIZONTE

831.983/2025-RPM RODRIGUES PARREIRA MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.956/2025-GESIANE LIMA E SILVA

831.888/2025-WERLY DE SOUSA ALMEIDA

831.859/2025-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA

831.955/2025-GESIANE LIMA E SILVA

831.912/2025-WILLIAN ANTONIO MARQUES AREIA

831.831/2025-VALE S.A.

Defere pedido de reconsideração(182)

831.059/2022-MINERACAO CHP MENDONCA EIRELI

830.165/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.005/2025-ARGILA MINERACAO LTDA-OF. N°6813/2026/CAREAS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 26/02/2026, p. 65

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