Processo minerário

831.284/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 04/05/2023 Seção 1

   Relação nº 167/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5738/2019 - Cessionario:832.344/2021.-MINERAÇÃO JBC LTDA- CPF ou CNPJ 42.178.473/0001-23

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3. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 289/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°56128/2022/DIOUT-MG/ANM ; Mineração JBC Ltda.

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4. 14/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70

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5. 08/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 46

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