Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 44/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 44/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
832.800/2002
CAIRO COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 44/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.284/2018-BARAO MINERACOES LTDA-Areia e Argila-Carmo do Rio Claro/MG e Conceição da Aparecida/MG
832.800/2002-RAJ MINERIOS LTDA-Minério de Alumínio-Andradas/MG e Poços de Caldas/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.603/2017-CETENGE ENGENHARIA LTDA-OF. N°50459/2025/UAPC-MG/ANM - ( CELSO CANDIDO )
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.086/2005-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF. N°7593/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.612/2020-GERSON LEANDRO LAZARI-OF. N°40962/2025/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.738/2011-PBX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50931/2025/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
830.048/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA
830.806/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA
830.803/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA
830.804/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA
830.809/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA
830.527/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA
830.807/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA
830.805/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA
830.722/2025-EURO VAZ CAIXETA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
831.980/2025-MUNICIPIO DE NOVORIZONTE
831.983/2025-RPM RODRIGUES PARREIRA MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.956/2025-GESIANE LIMA E SILVA
831.888/2025-WERLY DE SOUSA ALMEIDA
831.859/2025-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA
831.955/2025-GESIANE LIMA E SILVA
831.912/2025-WILLIAN ANTONIO MARQUES AREIA
831.831/2025-VALE S.A.
Defere pedido de reconsideração(182)
831.059/2022-MINERACAO CHP MENDONCA EIRELI
830.165/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.005/2025-ARGILA MINERACAO LTDA-OF. N°6813/2026/CAREAS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
- 832.800/2002
- 831.284/2018
- 830.603/2017
- 831.612/2020
- 832.738/2011
- 830.048/2025
- 830.806/2025
- 830.803/2025
- 830.804/2025
- 830.809/2025
- 830.527/2025
- 830.807/2025
- 830.805/2025
- 830.722/2025
- 831.980/2025
- 831.983/2025
- 831.956/2025
- 831.888/2025
- 831.859/2025
- 831.955/2025
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 26/02/2026, p. 65