Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração
Despacho · Relação nº 5/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 59
Despacho
Relação nº 5/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado - BARRAGENS:(2748)
Barragem Santa Maria - 867.005/2010 - JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AI 4126/2021 (PAS 48068.966725/2021-47)
Barragem T03 - 866.015/2013 - EULER OLIVEIRA COELHO - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AI 946/2021 (PAS 48068.966879/2023-09)
GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA
Superintendente Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 27/02/2026, p. 59