Processo minerário

867.005/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 60

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2. 18/06/2026 Seção 1

   Relação nº 42/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (3125)

     Barragem Santa Maria - AI. N°238/2026 (PAS 48068.966114/2026-11)

   • Não conhece o requerimento - BARRAGENS (3127)

     Barragem Santa Maria - AI 238/2026 (PAS 48068.966114/2026-11)

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3. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 65

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4. 18/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência de Barragens de Mineração · p. 81

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5. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 138

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6. 27/02/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração

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7. 24/02/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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8. 09/02/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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9. 09/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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10. 26/06/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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11. 11/06/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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12. 04/04/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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13. 13/01/2025 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração

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14. 26/07/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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15. 26/02/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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16. 13/06/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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17. 04/04/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 89

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18. 25/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 188

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19. 27/01/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 103

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20. 05/10/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 32

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21. 17/09/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 92

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22. 17/09/2021 Seção 1

    Página 92 do DOU de 17/09/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 27/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 36

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24. 15/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

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25. 19/06/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 50

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26. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 38

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27. 17/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 41

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28. 02/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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