Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 318/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 84
Despacho
Relação nº 318/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.943/2021-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO-Areia-Formiga/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.000/2000-FABIO DE OLIVEIRA ROCHA LIMITADA-OF. N°19868/2026/UAPC-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.490/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-OF. N°50123/2025/UAPC-MG/ANM.
831.921/1996-AREIAL JUSCELINO LTDA-OF. N°20697/2026/UAPC-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 12/06/2026, p. 84