Processo minerário

832.000/2000

10 publicações no Diário Oficial da União entre 21/01/2010 e 12/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2010 Seção 1

   Alvará N°11171/2009 — página do DOU de 21/01/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 01/02/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 01/02/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 09/07/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°2561/2011 — página do DOU de 09/07/2014

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 20/01/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 20/01/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 18/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 29/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 16/11/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/11/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 07/02/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 50/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 07/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 01/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 01/11/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 12/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 12/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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