Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 143/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 85
Despacho
Relação nº 143/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
851.044/2021-PACO MINERACAO E SERVICOS EIRELI-ALVARÁ N°10330/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
850.322/2016 - SOUSA TERRAPLENAGEM LTDA - Ofício nº 27330/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
850.164/2026-CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI-OF. N°29442/2026/COROUT-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 12/06/2026, p. 85