Despacho · Relação nº 179/2026

Despacho

Relação nº 179/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.078/2001-ESTANCIA HIDROMINERAL GUARANI LTDA-OF. N°30154/2026-DIVFIS

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.639/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 128/2019 de 14/08/2019- Vencimento em 25/02/2031

866.638/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 127/2019 de 14/08/2019- Vencimento em 25/02/2031

866.245/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 69/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030

866.244/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA MINERACAO - PLG Nº 68/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030

866.114/2009-MARCELO BOZETTI - PLG Nº 37/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 03/11/2029

866.113/2009-MARCELO BOZETTI - PLG Nº 36/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 03/11/2029

866.112/2009-MARCELO BOZETTI - PLG Nº 35/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 03/08/2029

866.111/2009-MARCELO BOZETTI - PLG Nº 34/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 03/11/2029

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.140/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente Regional