Processo minerário

866.112/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 179/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 35/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 03/08/2029

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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3. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 362/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 53928/2025

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4. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 35/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 03/08/2024

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5. 26/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 63

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6. 20/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 36

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7. 08/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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