Processo minerário

866.639/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 179/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 128/2019 de 14/08/2019- Vencimento em 25/02/2031

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Relação nº 128/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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3. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 362/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 53815/2025

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4. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 52

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