Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Despacho · Relação nº 9/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 81
Despacho
Relação nº 9/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
858.001/2024-JOSE MARCILIO DA SILVA-OF. N°29732/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.080/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°29304/2026
858.089/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°29351/2026
858.091/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°29353/2026
858.090/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°29379/2026
858.081/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°29327/2026
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 15/06/2026, p. 81