Processo minerário

858.001/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     JOSE MARCILIO DA SILVA- Registro de Licença N° 250/2024 - Vencimento em 06/05/2027

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2. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29732/2026

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3. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 250/2024 - Vencimento em 12/06/2026

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4. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 250/2024 - Vencimento 22/08/2025

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