Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Despacho · Relação nº 21/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 83
Despacho
Relação nº 21/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos especial(3117)
FORQUILHA I - VALE S.A. - 930.925/2005 -OF. N°29962/2026/GERG/ANM - No prazo de 40 dias
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
FORQUILHA I - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de: REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGENCIA APRESENTADA NO SIGBM EM 18/05/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
BARRAGEM USINA/CIP LAGO 1 E 2 - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 000.367/1997 - Requerimento de: ALTERAÇÃO CADASTRAL (MÉTODO CONSTRUTIVO) APRESENTADO NO SIGM EM 18/05/2026
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 16/06/2026, p. 83