Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Relação nº 183/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 78
Despacho
Relação nº 183/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.450/2010-A C S MINERACAO - PLG Nº 31/2010 de 16/09/2010- Vencimento em 24/01/2031
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.342/2011-EXTRACAO E COMERCIO - CALCARIO CARMELO LTDA- Registro de Licença N° 23/2011 - Vencimento em 11/08/2029
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 16/06/2026, p. 78