Processo minerário

866.342/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2026 Seção 1

   Relação nº 183/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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2. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 173/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento

     EXTRACAO E COMERCIO - CALCARIO CARMELO LTDA- Publicado DOU de 25/05/2026 - Relação 160/2026

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3. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 57

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4. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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5. 09/03/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Extração e Comércio Calcário Carmelo Ltda- CNPJ 07.046.312/0001-85- Registro de Licença N° 23/2011- Vencimento da Licença: 01/02/2026

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6. 30/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 109

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7. 08/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 58

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8. 14/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 42

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9. 19/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 53

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10. 23/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 126

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11. 17/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 96

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