Processo minerário

866.450/2010

12 publicações no Diário Oficial da União entre 16/09/2010 e 16/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2010 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 21/07/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°1244/2011 — página do DOU de 21/07/2016

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 04/11/2016 Seção 1

   Alvará N°6884/2015 — página do DOU de 04/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 24/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 02/04/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 02/04/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 03/04/2019 Seção 1

   Alvará n°5962/2016 — página do DOU de 03/04/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 24/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 24/05/2021 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 30/04/2024 Seção 1

   Alvará n°11108/2015 — página do DOU de 30/04/2024

   • Registro de Licença

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9. 24/12/2024 Seção 1

   ALVARÁ N°9083/2021 — página do DOU de 24/12/2024

   • Registro de Licença

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10. 31/12/2024 Seção 1

    Página do DOU de 31/12/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 24/12/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/12/2025

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 16/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 16/06/2026 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
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