Processo minerário

866.450/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2026 Seção 1

   Relação nº 183/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 31/2010 de 16/09/2010- Vencimento em 24/01/2031

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2. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 359/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 51918/2025

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3. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 337/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1393)

     Publicado DOU de 24/12/2024, Relação n° 333/2024, Seção 1, pág. 229- Onde se lê:"... PLG 31/2021..." - Leia-se"...PLG 31/2010..."

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4. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 333/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:ACS Mineração- CNPJ 57.562.573/0001-26- PLG n°31/2021

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5. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 86/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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6. 24/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 61

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7. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 26/2019

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8. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 26/2019

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9. 24/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 95

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10. 04/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 108

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