Despacho · Relação nº 92/2026

Despacho

Relação nº 92/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

871.009/2025-ARQUIMEDES FERREIRA SIMOES- Alvará N°2.737- DOU de 05/05/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.265/2018-SIDNEI FIGUEIREDO DE ABREU- Registro de Licença N° 53/2018 - Vencimento em 11/08/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.265/2018-SIDNEI FIGUEIREDO DE ABREU-OF. N°7663/2026/COROUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

870.066/2019-CINTRA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA

870.067/2019-CINTRA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA

870.071/2019-SAMPAIO E SILVA CONSTRUCOES LTDA

870.072/2019-SAMPAIO E SILVA CONSTRUCOES LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.368/2026-MINERSTONE METAL LTDA

870.090/2026-AURALITE BRAZIL PEDRAS PRECIOSAS LTDA

870.367/2026-RGD MINERACAO LTDA

870.478/2026-COMERCIAL VR STONES LTDA

871.515/2025-WASHINGTON ALVES MACIEL

870.865/2025-LEIA MARIA AMARAL OLIVEIRA

870.489/2026-COOPERATIVA DE MINERACAO DO GARIMPO DE SERRA BRANCA - COOMIGASB

870.252/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

870.409/2026-M SILVA FERRAZ EIRELI

870.393/2026-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS

Gerente