Processo minerário

870.072/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

     SAMPAIO E SILVA CONSTRUCOES LTDA- DOU de 30/12/2021

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2. 16/06/2026 Seção 1

   Relação nº 92/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Não conhece requerimento protocolizado (1156)

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3. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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