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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 89/2026

Seção
1
Data
Edição
110
Página
77

Seu processo neste ato

  • Relação nº 89/2026

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    870.079/2025 — RS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA

    Registro de Licença n°: 278/2026 - Vencimento: 22/10/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA BÁRBARA/BA

    MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 89/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 277/2026 - Processo nº: 870.099/2026 - Titular: POLAR MINERACAO LTDA - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): ITAMBÉ/BA

Registro de Licença n°: 278/2026 - Processo nº: 870.079/2025 - Titular: RS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - Vencimento: 22/10/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA BÁRBARA/BA

Registro de Licença n°: 280/2026 - Processo nº: 871.037/2025 - Titular: LUIZ CARLOS SCOTON - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): IRAQUARA/BA

Registro de Licença n°: 307/2026 - Processo nº: 871.932/2024 - Titular: MINERACAO STONE LTDA - Vencimento: 14/08/2029 - Substância(s): GRANITO - Município(s): BRUMADO/BA

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 16/06/2026, p. 77

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