Processo minerário

871.037/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2026 Seção 1

   Relação nº 89/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 280/2026 - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): IRAQUARA/BA

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2. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°6647/2026

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3. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 191/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 51959/2025

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