Despacho · Relação nº 296/2026

Despacho

Relação nº 296/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 738/2026 - Processo nº: 810.418/2026 - Titular: TELLES EXTRATORA DE PEDRAS LTDA - Vencimento: 26/05/2029 - Substância(s): ARENITO - Município(s): TAQUARA/RS

Registro de Licença n°: 739/2026 - Processo nº: 810.415/2026 - Titular: TELLES EXTRATORA DE PEDRAS LTDA - Vencimento: 27/05/2029 - Substância(s): ARENITO - Município(s): TAQUARA/RS

Registro de Licença n°: 743/2026 - Processo nº: 810.397/2026 - Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA - Vencimento: 18/05/2031 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): QUEVEDOS/RS

Registro de Licença n°: 745/2026 - Processo nº: 810.647/2026 - Titular: MINAS SUL EXTRACAO DE PEDRAS LTDA - Vencimento: 13/05/2029 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRÊS COROAS/RS

Registro de Licença n°: 746/2026 - Processo nº: 810.658/2026 - Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA - Vencimento: 20/11/2026 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): QUEVEDOS/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino