Processo minerário

810.397/2026

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 296/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 743/2026 - Vencimento: 18/05/2031 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): QUEVEDOS/RS

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2. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 286/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°53388/2026

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3. 18/08/2026 Seção 1

   Relação nº 216/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°30303/2026 e 30304/2026

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4. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 159/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 30303/2026

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5. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 154/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 30304/2026

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 30304/2026

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