Processo minerário

810.647/2026

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 296/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 745/2026 - Vencimento: 13/05/2029 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRÊS COROAS/RS

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2. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 297/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°55927/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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