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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Relação nº 72/2026

Seção
1
Data
Edição
200
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 72/2026

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

    878.003/2022 — COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU

    RAFAEL CRUZ DEZEN, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 72/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

878.184/2024-SDNEY SANTOS SOUZA

Fase de Concessão de Lavra

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°53511/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°52018/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°49874/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°49608/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°49393/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°49381/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

878.003/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU

RAFAEL CRUZ DEZEN

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 22/10/2026, p. 57

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