Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 287/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 59
Despacho
Relação nº 287/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.276/2021-JORGE ROBERTO FRAGA DA ROSA- DOU de 30/09/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
810.743/1980-ATIVA MINERAIS LTDA- DOU de 14/09/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.325/2026-MARCOS AURELIO S FOQUES & CIA LTDA- DOU de 08/09/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
810.027/2023-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA- DOU de 08/08/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 22/10/2026, p. 59