Processo minerário

810.276/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 287/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 30/09/2024

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2. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 50

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3. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 309/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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4. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 126/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4304/21

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5. 01/06/2021 Seção 1

   Alvará nº 3.867, de 29 de MAIO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 2566028)

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   • Alvará de Pesquisa
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