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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.027/2023

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/03/2023 e 22/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 287/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

      DOU de 08/08/2023

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  2. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 50

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 40

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  4. Seção 1

    Relação nº 171/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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  5. Seção 1

    Relação nº 128/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

      OF. N°6279/2023

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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