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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 287/2026

Seção
1
Data
Edição
200
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 287/2026

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

    810.027/2023 — CRISTAL SUL MINERACAO LTDA

    DOU de 08/08/2023

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 287/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

810.276/2021-JORGE ROBERTO FRAGA DA ROSA- DOU de 30/09/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)

810.743/1980-ATIVA MINERAIS LTDA- DOU de 14/09/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

810.325/2026-MARCOS AURELIO S FOQUES & CIA LTDA- DOU de 08/09/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

810.027/2023-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA- DOU de 08/08/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 22/10/2026, p. 59

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