Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 86/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 53
Despacho
Relação nº 86/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7542/2026-868.011/2020-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7543/2026-868.099/2025-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-
7544/2026-868.100/2025-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-
7545/2026-868.101/2025-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-
7546/2026-868.102/2025-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-
7547/2026-868.106/2025-AGENOR NOGUEIRA DE CARVALHO-
7548/2026-868.108/2025-PANTANAL MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA-
7549/2026-868.120/2025-JOSE GABRIEL RODRIGUES DA SILVA-
7550/2026-868.121/2025-GOLD PARTICIPACOES LTDA-
7551/2026-868.136/2025-HERCULES ANTONIO JACOT-
7552/2026-868.150/2025-MINERACAO LAGOA BONITA LTDA-
7553/2026-868.184/2025-MLX MINERACAO LTDA-
7554/2026-868.185/2025-MLX MINERACAO LTDA-
7555/2026-868.186/2025-MLX MINERACAO LTDA-
7556/2026-868.187/2025-MLX MINERACAO LTDA-
7557/2026-868.189/2025-MLX MINERACAO LTDA-
7558/2026-868.190/2025-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
7559/2026-868.191/2025-ADELCIO DE MELLO-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 22/10/2026, p. 53