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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 86/2026

Seção
1
Data
Edição
200
Página
53

Despacho

Relação nº 86/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7542/2026-868.011/2020-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7543/2026-868.099/2025-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-

7544/2026-868.100/2025-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-

7545/2026-868.101/2025-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-

7546/2026-868.102/2025-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-

7547/2026-868.106/2025-AGENOR NOGUEIRA DE CARVALHO-

7548/2026-868.108/2025-PANTANAL MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA-

7549/2026-868.120/2025-JOSE GABRIEL RODRIGUES DA SILVA-

7550/2026-868.121/2025-GOLD PARTICIPACOES LTDA-

7551/2026-868.136/2025-HERCULES ANTONIO JACOT-

7552/2026-868.150/2025-MINERACAO LAGOA BONITA LTDA-

7553/2026-868.184/2025-MLX MINERACAO LTDA-

7554/2026-868.185/2025-MLX MINERACAO LTDA-

7555/2026-868.186/2025-MLX MINERACAO LTDA-

7556/2026-868.187/2025-MLX MINERACAO LTDA-

7557/2026-868.189/2025-MLX MINERACAO LTDA-

7558/2026-868.190/2025-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-

7559/2026-868.191/2025-ADELCIO DE MELLO-

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 22/10/2026, p. 53

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