Processo minerário
868.150/2025
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/02/2026 e 22/10/2026. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Secretaria-Executiva.
- Seção 1
Relação nº 86/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
7552/2026
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- Seção 1
ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 171/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°24854/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°5411/2026/COROUT-PR/MS/ANM
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