Processo minerário
868.011/2020
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/10/2022 e 22/10/2026. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Secretaria-Executiva e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 86/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
7542/2026
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- Seção 1
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2026
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 45/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°7203/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 198/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°50808/2025/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 61
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