Processo minerário

868.011/2020

4 publicações no Diário Oficial da União entre 04/10/2022 e 20/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.853, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 04/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 12/12/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 12/12/2025

   • Concessão de Lavra

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3. 13/02/2026 Seção 1

   DESPACHO SDT-ANP Nº 254, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 13/02/2026

   • Concessão de Lavra

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4. 20/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 20/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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